.
TRIBUNAIS DE PRIMEIRO ACESSO CARACTERÍSTICAS E FUNCIONALIDADE
.No desenvolvimento do projecto associativo da actual direcção, no âmbito do recém criado Gabinete de Apoio ao Juiz, apresenta-se agora o documento informativo com as principais características dos tribunais de primeiro acesso, consideradas mais relevantes para possibilitar uma escolha ponderada na primeira colocação dos novos juízes.
A recolha de informações partiu, sobretudo, das respostas a um questionário enviado aos tribunais de primeiro acesso, complementada depois com a consulta de diversos endereços disponíveis na Internet.
Trata-se, ainda, de um trabalho inacabado, desde logo porque nem todos os juízes responderam ao questionário, ou porque não responderam completamente, e por ter sido impossível, no curto espaço de tempo disponível, suprir essas omissões pela consulta de outras fontes.
Para além disso, é também provável que existam algumas incorrecções pontuais resultantes da transmissão ou recolha dos dados informativos.
Considera-se, portanto, desejável que os interessados, em caso de dúvida, confirmem as informações agora disponibilizadas.
Não obstante, entre aguardar que o documento ficasse completo ou atingisse um maior grau de perfeição e disponibilizá-lo imediatamente, optou-se pela segunda alternativa.
Sobretudo porque está neste momento em curso um movimento judicial e porque se considerou, ainda assim, desejável que os Juízes do XXII Curso Normal pudessem dispor já deste instrumento.
Isto sem prejuízo da sua actualização à medida que forem chegando mais respostas dos tribunais e do seu futuro aperfeiçoamento.
Por razões técnicas, não foi possível nesta fase criar um mecanismo de consulta mais ágil, tribunal a tribunal, razão porque se apresenta o documento em texto integral.
Ainda assim, com a funcionalidade de busca de palavras no texto, será possível direccionar a consulta especificamente para os tribunais escolhidos.
Uma nota final para referir que não está incluída informação sobre os seguintes tribunais de primeiro acesso: Monchique, Oleiros e Pampilhosa da Serra, dado que estão agregados a tribunais de acesso final (Silves, Sertã e Arganil, respectivamente).
.Manuel Soares
Secretário-geral
.
Ficheiro para download (em PDF, 206 páginas): http://www.asjp.pt/comunicados/tribunaisprimeiroacesso.pdf
