As animadas madrugadas da periferia de Lisboa

Foi animada, a madrugada de hoje na periferia de Lisboa:

- Quatro pessoas esfaqueadas durante a madrugada em Sacavém. Três estão em estado grave. (CNN)

- Homem baleado durante festa no bairro do Talude em Loures. (Correio da Manhã)

- Pelo menos três feridos em tiroteio numa festa na Cova da Moura. (Correio da Manhã)

Ceuta, cidade invadida.

Ceuta é uma cidade invadida desde o final de Julho.

Os seus habitantes, especialmente as mulheres, têm medo de sair à rua. Muitos, entrincheiram-se em casa. Além do mais, evitam que esta seja ocupada.

Os invasores comportam-se como os invasores sempre se comportaram, em todos os tempos e lugares: tomam conta do espaço, atormentam quem lá vive, vandalizam, pilham, violam, fazem o que querem sem que alguém os impeça.

A situação sanitária agrava-se de dia para dia. Porcaria por todo o lado, doenças a brotarem como ervas daninhas.

O governo de Espanha nada faz.

O primeiro-ministro foi de férias. Melhor, desapareceu de férias.

O rei de Espanha finge que não vê, às tantas também está de férias.

A autoridade do Estado dilui-se.

Os canais de televisão e os jornais do sistema omitem o essencial e concentram-se em inventar histórias pessoais de invasores que amoleçam os corações dos europeus. E conseguem-no. O que não falta, por essa Europa fora, é gente cheia de empatia selectiva. Os invasores são uns coitadinhos e os invadidos não interessam, no fundo talvez até mereçam expiar uma qualquer culpa histórica às mãos daqueles. Só no dia em que a invasão for da sua própria terra acordarão e gritarão por socorro. Como os ceutenses dos partidos de esquerda agora fizeram. Até o tipo do extremista de esquerda «Podemos» gritou.

Só vai sendo possível saber o que se está realmente a passar, em toda a sua extensão, através de canais da internet, como o El Faro de Ceuta, o Ceuta Ahora, ou o El Pueblo de Ceuta.

É bom que se veja o que lá se passa neste momento. Hoje é em Ceuta. Se a invasão da Europa não for pronta e energicamente combatida, amanhã poderá ser na nossa cidade, na nossa vila, na nossa aldeia.

Motins - Noite 3

 

Comunicado da PSP - link

Motins na zona da Grande Lisboa

 

Balanço da noite passada: link.

Motins na Amadora e em Oeiras

 

O que foi noticiado:

Na madrugada de 21.10.2024, Odair Moniz conduzia um veículo automóvel na Avenida da República, Amadora. Ao ver um veículo da PSP, pôs-se em fuga, entrando no Bairro da Cova da Moura. Foi perseguido pelo veículo da PSP. Na fuga, embateu em diversos veículos que se encontravam estacionados. Após imobilizar o veículo que conduzia, prosseguiu a fuga a pé, pelas ruas do bairro, tendo sido perseguido pelos agentes da PSP. Estes dispararam para o ar, mas o fugitivo não parou. Os agentes da PSP tentaram detê-lo, mas o fugitivo opôs-se e tentou agredi-los com uma arma branca, após o que foi baleado numa axila e acabou por morrer no hospital para onde foi transportado. O agente da PSP que atingiu Odair Moniz foi constituído arguido.

Quem parece já saber tudo o que se passou:

A associação «SOS Racismo» já emitiu o seu julgamento. A culpa é, obviamente, do agente da PSP que efectuou o disparo. A motivação apontada pela «SOS Racismo» é a previsível: racismo. Está em causa «uma cultura de impunidade» nas polícias, afirma aquela associação. Para se atrever a proferir tão peremptória sentença, certamente a «SOS Racismo» já conseguiu apurar factos que o público e as próprias autoridades, que irão proceder a um inquérito, ainda desconhecem. Bem podia partilhar esse conhecimento.

O que está a acontecer:

Na noite de 21, foram incendiados vários contentores de lixo no Bairro do Zambujal, onde Odair Moniz residia. Várias paragens de autocarro foram destruídas. Quando os bombeiros tentaram entrar no bairro, foram corridos à pedrada.

Na noite de 22, um autocarro que fazia o seu percurso habitual pelo interior do Bairro do Zambujal foi interceptado por um grupo de indivíduos. Estes, após fazerem o condutor e os passageiros saírem, incendiaram o autocarro, que ardeu por completo. Posteriormente, foi incendiado um segundo autocarro, na Portela de Carnaxide. Um veículo da PSP foi atingido por um «cocktail molotov».

Os canais de televisão estão há horas a fazer «directos» dos locais onde os motins ocorrem.

Neste momento, interessa-me apenas registar os factos. A seu tempo, escreverei sobre tudo isto.

Prisões: por que ponta pegar?

O sistema prisional de um país não passa de um elemento, fundamental é certo, do sistema de justiça penal. Deve, por isso, ser configurado de forma a adequar-se ao cumprimento dos fins que a lei penal aponta à pena de prisão.

Por aquilo que aqui afirmei, o Direito Penal português precisa de ser repensado, se se quiser que ele volte a ser levado a sério. O que, a acontecer, teria de se repercutir sobre a configuração do sistema prisional.

Porém, não podemos estar à espera disso, desde logo porque é altamente improvável que haja lucidez, saber, vontade e coragem para empreender tal tarefa. O estado deplorável a que o poder político deixou o sistema prisional chegar impõe urgência na tomada de medidas «mínimas» que evitem que este entre em ruptura.

Por onde pegar, então, neste imenso problema?

Por aquilo que se mostre necessário em qualquer quadro jurídico-penal. A saber, aumentar a capacidade do sistema prisional, reforçar a segurança das prisões e melhorar substancialmente as condições em que os reclusos cumprem as suas penas. Ou seja, construir novas prisões, adequadas às actuais exigências, e reabilitar as existentes. E com urgência. Para mais quando o encerramento do Estabelecimento Prisional de Lisboa, que é o que alberga o maior número de reclusos em Portugal, está para breve.

Já não existe margem para mascarar o problema com os truques habituais. A evolução da criminalidade no nosso país não se compadece com a reiteração da concessão de medidas de clemência, ou com sucessivas alterações legislativas de pendor laxista, entenda-se, cada uma mais laxista que a anterior. Laxismo sobre laxismo só poderá conduzir à falência do Estado enquanto garante da segurança pública e protector dos mais fracos contra a violência dos mais fortes. Quando o Estado recua no combate ao crime, é este que avança, ocupando o território por aquele deixado livre. Em vez disso, impõe-se reafirmar a autoridade do Estado, com a maior firmeza possível.

A descrença na justiça penal

Parece-me que, em Portugal, estamos muito perto disto.

O nosso sistema jurídico-penal não é para levar a sério e, efectivamente, não o é.

Não tanto por causa de questões como as escutas, a violação do segredo de justiça ou outros que, quem pode, coloca na agenda político-mediática de tempos a tempos, em função das peripécias que vão ocorrendo numa dúzia de processos judiciais mais mediatizados.

Fora dessa bolha, o cidadão comum, que não reside nem trabalha em «zonas protegidas» e tem de se deslocar diariamente em transportes públicos, tem um justificado sentimento de descrença na justiça penal e a não menos justificada convicção de que a severidade da punição fica geralmente muito aquém da gravidade do crime e de que, mesmo quem comete crimes graves, não passará muito tempo na prisão.

Sentimento e convicção estes que, como é sabido, levam a que as vítimas não denunciem a prática de inúmeros crimes. Quanto maior for a descrença na justiça penal, maior será a percentagem de crimes não denunciados, falseando as estatísticas sobre a criminalidade. Isto para gáudio de quem tem governado Portugal ao longo das últimas três/quatro décadas, que, à indisfarçável realidade, sempre opôs números que com esta pouco tinham a ver, assim negando a existência de problemas ao nível da criminalidade, por mais óbvios que estes fossem. É um círculo vicioso: descrença no sistema penal – aumento das cifras negras – maior desfasamento das estatísticas sobre criminalidade em relação à realidade – ausência de medidas de combate à criminalidade – aumento da criminalidade… e voltamos ao princípio. 

Do lado dos criminosos, existe um generalizado sentimento de impunidade, de que aqui falei repetidamente ao longo dos anos e que só tem aumentado. Cada vez há mais criminosos, que fazem o que lhes apetece. Isso vê-se nas ruas, nos bairros, nos transportes públicos. Com frequência, entra-nos casa adentro, literalmente. Já nem o Governo escapa.

O que vale um polícia?

Desenvolvendo uma das ideias presentes nesta mensagem: para a manutenção da segurança pública, mais que a simples presença policial em determinado local, importa o regime jurídico em cujo quadro a polícia actua.

A presença de polícia nas ruas é, obviamente, indispensável para a manutenção da segurança pública. Contudo, o valor de cada polícia variará na exacta proporção, por um lado, da credibilidade que merecer o sistema jurídico-penal que ele representa e, por outro, da operacionalidade das normas que regulam a sua actuação. Cada polícia vale, em enorme medida, por aquilo que representa e por aquilo que a lei lhe permite fazer.

Se o sistema jurídico-penal não for credível, se não for levado a sério pela comunidade, outro tanto acontecerá com o polícia, que não será respeitado, mas sim desprezado, gozado, enxovalhado, desafiado e, inclusivamente, ofendido na sua integridade física por membros daquela que sejam menos dados ao cumprimento da lei.

Se as normas que regulam os termos em que o polícia deve praticar os actos próprios da sua função, nomeadamente as relativas ao uso da sua arma de serviço, não se adequarem às necessidades da vida real, o resultado será idêntico, ou ainda pior, pois a própria vida daquele poderá ficar em risco.

Se estas hipóteses se verificarem cumulativamente, cada polícia, por muito competente e empenhado que seja, pouco mais será que um homem ou uma mulher que veste uma farda e carrega uma arma que tem, muito justificadamente, medo de usar, ficando, assim, à mercê de qualquer meliante, que não se sujeita a regras e não limita a sua actuação por qualquer tipo de escrúpulos.

Nestas circunstâncias, nunca haverá polícias suficientes. Se o sistema jurídico-penal que eles representam não merecer credibilidade e o condicionamento legal da sua actuação não for ajustado às necessidades da vida real, nem com um polícia por metro quadrado será possível manter a segurança nas ruas.

Segurança

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Paula Teixeira da Cruz:

(...)

No meio de tudo isto, começa a ser verdadeiramente incompreensível a passividade do Governo perante a violência diária: da máquina do multibanco arrancada de um tribunal a agressões a juízes e conflitos com armas de fogo, passando pelo já vulgarizado carjacking.

Onde anda o Governo? Sempre que há um problema na sociedade portuguesa o Governo espera que ele passe e como nada – mas nada – há que não passe... passará. A que custo? O que é preciso fazer para tirar o Governo das doses de Xanax que o mergulham numa letargia profunda sempre que há um problema?

Há tanta coisa a fazer: basta começar por ter bom senso e falar verdade. Os problemas estão diagnosticados, é só dar-lhes os antibióticos adequados. Deixar uma sociedade doente e em tensão sem tratamento, à espera que a doença passe, pode levá-la ao coma profundo.

Texto integral: LINK

Violência urbana

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Vamos ter de chegar a ISTO?

É para aí que caminhamos, disso não tenho a menor dúvida.

Malditas filmagens

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A situação de conflito inter-étnico ocorrida num bairro de realojamento em Loures no passado dia 11 está, muito justamente, a causar grande alarme social.

Nesse dia, de forma súbita, o jantar de quem tem por hábito acompanhar esta refeição com um telejornal foi violentamente apimentado com uma cena que mais parecia uma carga de infantaria num cenário de guerra.

Que diabo, então não vivemos no país mais seguro do mundo e arredores (para aqueles que ainda acreditam nos números e no discurso oficiais sobre a criminalidade em Portugal, entre os quais eu não me conto)? Aquilo só podia ser lá para as bandas do Iraque, ou do Líbano, ou do Afeganistão, ou do Sudão. Ou em alguma favela mais complicada do Rio de Janeiro.

Mas não, era aqui mesmo ao pé de nós, a dois passos de Lisboa.

Lá vieram as inevitáveis reacções das «forças vivas da Nação», umas certeiras, outras a rematarem ao poste, outras ainda a cortarem para canto, fugindo ao problema e insistindo nos habituais lugares comuns.

Houve quem insistisse na natureza excepcional da situação. Concordo com a qualificação. Realmente, tratou-se de uma situação excepcional.

Porém, foi excepcional pela mesmíssima razão por que o foi a agressão de uma professora por uma aluna numa escola secundária do Porto ocorrida há escassos meses: porque foi filmada. Não porque tenha sido o primeiro acontecimento do género. Basta andar atento e ver aquilo que está a passar-se à nossa volta.

Estamos, portanto, perante um fenómeno novo, mas esse fenómeno não são os conflitos inter-étnicos ou a criminalidade violenta em geral: é cada vez mais cidadãos anónimos terem ao seu dispor meios para filmarem situações que habitualmente são abafadas em homenagem à piedosa intenção de aparentar que Portugal é um país muito muito muito seguro, sem tensões sociais relevantes, com uma criminalidade insignificante, enfim, ainda com uns costumes, apesar de tudo, brandos (pois é, a tentação de mascarar a face desagradável da realidade quando se está no poder toca a todos).

A força da imagem impõe-se, por muito que isso incomode alguns.

Quando eu era miúdo, havia um «cantor de intervenção» que vociferava que «a cantiga é uma arma».

Hoje, a cantiga é outra: a câmara de filmar é uma arma!

Violência urbana

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Francisco Moita Flores: “Isto [a violência] não vai parar. São os sinais de pequenas granadas de mão a estoirar até que haja uma grande explosão como a que aconteceu em Paris”. “São uma réplica, são manifestações que se vêm repetindo e que têm que ver com fenómenos de auto-exclusão e guetização que formam estas pequenas ilhas”.

Já André Freire destaca o funcionamento da justiça como estando na base dos fenómenos violentos. “A justiça, ou porque leva muito tempo a produzir decisões ou porque não apura responsáveis, cria um sentimento de crise de autoridade do Estado.” Um incentivo à criminalidade porque “o aparelho policial/judicial não é capaz ou tem dificuldade em punir”, acrescenta o investigador do Centro de Investigação e Estudos de Sociologia do ISCTE.

Texto integral: LINK

Oeste em Loures

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Eduardo Dâmaso, no Correio da Manhã de hoje:

«O que se passa em Loures é o resultado da inexistência de políticas de integração – reduzidas a um conjunto de programas governamentais em que dominam os burocratas e a rapaziada colocada por mero critério político e não de competência.

É o resultado de sinais desastrosos que foram dados pela recente alteração das leis penais, desvalorizando o necessário exercício da autoridade democrática do Estado.

Em vez de se optar por uma lógica e uma cultura judicial que tenha meios, escolheu-se o caminho de um garantismo suicida em nome de uma alegada protecção de direitos fundamentais. Não nos iludamos: ainda só estamos a começar o caminho de um enorme descalabro.»

Texto integral: LINK

Entendam-se!

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O Secretário de Estado Adjunto e da Justiça, Conde Rodrigues, considera que as agressões a dois juízes no Tribunal de Santa Maria da Feira não estão associadas «às condições das instalações provisórias».

("24 Horas" de 27.06.2008)

O Ministro da Justiça (…) lembrou que em Santa Maria da Feira «existe uma particularidade que convém ter presente». O tribunal local funciona em instalações provisórias desde que, em Abril, foram detectadas falhas estruturais no Palácio da Justiça, datado de 1991. «Quem, porventura, queira retirar de um caso concreto, que todos lamentamos, elementos de perturbação e agitação de catastrofismos está enganado», sublinhou.

Pergunto:

Afinal, as condições em que estava a funcionar o Tribunal Judicial de Santa Maria da Feira estão, ou não, «associadas» à agressão aos juízes?

Segurança nos tribunais

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Luís Menezes Leitão:

«Parece que o Secretário de Estado acha que não é de esperar que os arguidos reajam à condenação em penas de prisão, pelo que será irrelevante o lugar onde as sentenças são proferidas. Tanto faz que o sejam num Tribunal em risco de ruína, como num quartel de bombeiros, como até ao ar livre. Quem quiser que chame a polícia.» - link

Jorge Ferreira:

«O Governo, dada a independência das magistraturas, tem pouco que fazer na área da Justiça. Uma das coisas essenciais num Estado digno desse nome é a segurança nos tribunais. O Governo tem apenas a estrita obrigação de a assegurar. Não assegura.» - link

Emídio Rangel:

«Ó senhor ministro da Justiça, o senhor está a dormir. Acorde, por favor. O País pode cair de ridículo.» - link

Eduardo Dâmaso:

«Quando chegamos a um ponto em que já nem os tribunais são espaços seguros e os juízes podem ser alvo da ira de qualquer um, poucas esperanças restam para que o tribunal afundado num pântano não seja uma implacável imagem do próprio País.» - link

Diário de Notícias de hoje:

90% dos tribunais sem policiamento permanente - link

Violência no interior de tribunais

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Outras situações recentes - link

Juízes e polícia agredidos na sala de audiências

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Na sequência da leitura de um acórdão, alguns arguidos e respectivos familiares que assistiam à audiência de julgamento dirigiram-se aos juízes e agrediram dois deles, bem como um polícia.

Aconteceu ontem, no Tribunal Judicial da Comarca de Santa Maria da Feira.

Neste momento, não me ocorre acrescentar seja o que for àquilo que por aqui venho desabafando desde que criei este blog. O que agora se passou era previsível, como o são as próximas etapas desta escalada.

Por isso, apenas deixo aqui os links, quer para as minhas mensagens anteriores directamente relacionadas com esta problemática, quer para a reprodução de alguns dos artigos que, sobre o assunto, hoje vieram na imprensa.

Só para que aqui fique registado mais este triste passo de uma desgraçada caminhada.

Minhas mensagens anteriores:

- Segurança dos juízes - link

- Balbúrdia na Costa Oeste - link

Imprensa de hoje:

- Juízes e polícia agredidos no tribunal - link

- Tribunal improvisado acaba em palco de cena de violência - link

- Juízes agredidos em Santa Maria da Feira após leitura de sentença - link

- Tribunais/Feira: Julgamentos suspensos fora do tribunal-armazém - link

APAGÃO

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Agora que o protesto dos camionistas terminou, aqui fica o meu desabafo: aquilo a que assisti nos últimos dias em matéria de segurança interna e de autoridade do Estado é extremamente grave e resume-se numa palavra: APAGÃO.

Ficou claro, para quem quis ver, que é fácil paralisar Portugal, nomeadamente impedindo a circulação de bens essenciais aos cidadãos e à própria segurança do Estado: basta colocar uns quantos indivíduos (desta vez foram camionistas, amanhã serão sabe-se lá quem) dispostos a recorrerem à coacção e à violência em pontos estratégicos da rede viária. Por aquilo que se viu, ninguém os impedirá de fazerem tudo aquilo que lhes apeteça. Onde iremos parar?