Suécia, quem te viu e quem te vê.

Até o insuspeito Financial Times já associa imigração e criminalidade!

Às tantas, é mesmo verdade que a Europa tem andado a importar massivamente criminosos na última década.

A Europa, salvo seja! A Europa, com a excepção de Portugal! É esse o discurso oficial das autoridades portuguesas e eu acredito, claro. Não quero ser acusado de populismo, o maior dos pecados nos tempos que correm.

Escreve-se no Financial Times:

«Durante cerca de uma década, o rico estado escandinavo, uma vez celebrado como uma sociedade quase ideal, sofreu mais tiroteios fatais por habitante do que qualquer outro país da Europa Ocidental.

Mas os números estão agora em forte declínio à medida que o país luta contra uma onda de violência de gangues que envolve criminosos estrangeiros e, em muitos casos, crianças com apenas 12 anos.»

Virar o jogo

Insisto na questão de Ceuta porque, depois da sua invasão (ai ai ai, que eu escrevi invasão e não crise migratória!), está a fazer um mês, nada poderá ficar como antes, tudo terá de ser reequacionado.

Comprova-se que, quem sempre jogou a cartada do racismo, da xenofobia e do discurso de ódio para procurar matar à nascença qualquer discussão séria sobre a questão da imigração massiva para a Europa, nem perante uma situação limite como a de Ceuta desarma.

Para esses, quem se queixa, nunca será por estar a viver uma situação insuportável, mas por ser racista e xenófobo.

Está visto que, se amanhã entrarem, numa cidade europeia, de uma assentada, 100.000, 1.000.000 ou 10.000.000 de pessoas extra-comunitárias, quem se queixar continuará a ser racista e xenófobo.

Isto é absurdo, isto não pode continuar! Acusar outrem de racismo e de xenofobia nesta circunstâncias tem de ter consequências. As pessoas normais não têm de estar constantemente a levar com acusações destas em cima.

Repito, está na hora de reequacionar tudo a este respeito e de virar o jogo. A invasão de Ceuta terá tido esse aspecto positivo. Em tudo o mais, é uma desgraça para quem a sofre e uma vergonha para quem, tendo o dever de resolver o problema, não o faz.

As animadas madrugadas da periferia de Lisboa

Foi animada, a madrugada de hoje na periferia de Lisboa:

- Quatro pessoas esfaqueadas durante a madrugada em Sacavém. Três estão em estado grave. (CNN)

- Homem baleado durante festa no bairro do Talude em Loures. (Correio da Manhã)

- Pelo menos três feridos em tiroteio numa festa na Cova da Moura. (Correio da Manhã)

Xenofobia

A ministra da saúde espanhola declarou hoje, a propósito da dramática situação sanitária que se vive em Ceuta na sequência da invasão ocorrida no final do mês passado, que associar «doenças» aos «migrantes» é «xenófobo». E, claro, negou a existência de um «colapso sanitário» em Ceuta.

Isto é a única coisa que gente como ela consegue fazer quando é atropelada pela realidade: lançar um anátema sobre quem a denuncia. Quem fizer uma associação entre a palavra «doença» e a palavra «migrante» não se limita (segundo ela) a não ter razão. Além disso e acima de tudo, será xenófobo.

 

Daí até qualificar a denúncia como discurso de ódio será um pequeno passo. E, lá como cá, o discurso de ódio constitui um crime. Portanto, tudo caladinho, que o respeito é muito bonito!

Ceuta, cidade invadida.

Ceuta é uma cidade invadida desde o final de Julho.

Os seus habitantes, especialmente as mulheres, têm medo de sair à rua. Muitos, entrincheiram-se em casa. Além do mais, evitam que esta seja ocupada.

Os invasores comportam-se como os invasores sempre se comportaram, em todos os tempos e lugares: tomam conta do espaço, atormentam quem lá vive, vandalizam, pilham, violam, fazem o que querem sem que alguém os impeça.

A situação sanitária agrava-se de dia para dia. Porcaria por todo o lado, doenças a brotarem como ervas daninhas.

O governo de Espanha nada faz.

O primeiro-ministro foi de férias. Melhor, desapareceu de férias.

O rei de Espanha finge que não vê, às tantas também está de férias.

A autoridade do Estado dilui-se.

Os canais de televisão e os jornais do sistema omitem o essencial e concentram-se em inventar histórias pessoais de invasores que amoleçam os corações dos europeus. E conseguem-no. O que não falta, por essa Europa fora, é gente cheia de empatia selectiva. Os invasores são uns coitadinhos e os invadidos não interessam, no fundo talvez até mereçam expiar uma qualquer culpa histórica às mãos daqueles. Só no dia em que a invasão for da sua própria terra acordarão e gritarão por socorro. Como os ceutenses dos partidos de esquerda agora fizeram. Até o tipo do extremista de esquerda «Podemos» gritou.

Só vai sendo possível saber o que se está realmente a passar, em toda a sua extensão, através de canais da internet, como o El Faro de Ceuta, o Ceuta Ahora, ou o El Pueblo de Ceuta.

É bom que se veja o que lá se passa neste momento. Hoje é em Ceuta. Se a invasão da Europa não for pronta e energicamente combatida, amanhã poderá ser na nossa cidade, na nossa vila, na nossa aldeia.

Nós

«As pessoas assentam ao adquirirem uma primeira pessoa do plural – um lugar, uma comunidade e um modo de vida que é “nosso”. A necessidade deste “nós” não é aceite pelos internacionalistas, pelos socialistas revolucionários ou pelos intelectuais devotados à visão atemporal e sem lugar do ideal de comunidade do Iluminismo. Mas é um facto e, na realidade, o facto primordial de que deriva toda a comunidade e toda a política. George Orwell notou-o, no curso da Segunda Guerra Mundial. A deslealdade da intelligentsia de esquerda era, para Orwell, ainda mais evidente e ainda mais chocante quando posta ao lado do simples e obstinado “nós” das pessoas comuns. E a verdadeira escolha política, sobre a qual Orwell não hesitou, estava entre juntar-se aos intelectuais no seu trabalho de destruição ou pôr-se ao lado das pessoas comuns na defesa do seu país na hora da necessidade.»

ROGER SCRUTON, Como Ser Um Conservador, Guerra & Paz, 3.ª edição, páginas 44-45.

Imigração e criminalidade: Apurar a verdade para quê?

A resposta instintiva à questão formulada no título deste texto é óbvia: porque a verdade constitui, em si mesma, um valor. É da natureza humana aspirar a conhecê-la.

Porém, para que o apuramento de determinada verdade possa corresponder a um interesse público, aquela resposta é insuficiente. Terá de haver fundamento para concluir que aquele conhecimento possui uma utilidade qualificada. O Estado não é obrigado a desperdiçar meios escassos com o exclusivo objectivo de satisfazer a curiosidade da população, ou de uma parte dela.

Afirmei, aqui, que existe um interesse público em que a verdade sobre a existência, ou não, de uma relação entre imigração e criminalidade seja apurada e divulgada. Cumpre fundamentar tal afirmação.

Ao contrário do que sustentam aqueles que a tanto se opõem, a recolha e o tratamento de dados relevantes para se saber se é possível estabelecer uma relação entre imigração e criminalidade não visa a estigmatização dos imigrantes na sua globalidade, ou de um determinado grupo de imigrantes (por exemplo, dos que sejam originários do país A ou dos que professem a religião B). Existe, evidentemente, o risco de utilização dos dados obtidos com essa finalidade por parte de algumas pessoas, mas, se tal acontecer, a forma de lidar com isso é o debate e não a camuflagem da realidade, como aqui referi.

A recolha e o tratamento daqueles dados são essenciais para delinear e avaliar políticas públicas, pelo menos em dois domínios: política criminal e política de imigração. Por exemplo, sem os referidos dados, é impossível avaliar o sucesso das políticas de integração adoptadas em Portugal ao longo das últimas quatro décadas, avaliação essa que me parece ter o maior interesse. Se se apurar que os imigrantes, ou determinado grupo de imigrantes, ou os seus descendentes no 1.º grau, cometem mais crimes e/ou crimes mais graves que a restante população, aquelas políticas terão de ser reavaliadas, pois algo terá falhado e carecerá de correcção, sob pena de se insistir nos mesmos erros. Os exemplos poderiam multiplicar-se. Indagações desta natureza são correntes noutros países, sem o menor problema.

No Reino Unido, a importância da recolha e tratamento de dados desta natureza foi recentemente reconhecida pelo Governo, na sequência do «Relatório Casey». Lamentavelmente, isso apenas aconteceu, após anos de resistência, na sequência do escândalo decorrente da revelação da existência de redes organizadas de abusadores sexuais de crianças – link. Espero que o mesmo venha a ser feito em Portugal sem necessidade de que algo semelhante ocorra.

Imigração e criminalidade – As manobras de diversão

Dito isto, isto, isto e isto, podemos concluir que a tantas vezes proclamada inexistência de uma relação entre imigração e criminalidade não é demonstrada, nem pela mera ausência de dados a esse respeito, nem pelas estatísticas relativas à composição da população prisional em função da nacionalidade dos reclusos, nem sequer pelas estatísticas relativas à nacionalidade das pessoas detidas em determinado período. Se se pretender conhecer efectivamente a realidade e não atirar areia para os olhos dos portugueses, terá de se proceder à recolha e tratamento de dados específicos sobre a temática em questão e não jogar com as palavras ou transpor indevidamente dados relativos a realidades diversas e, nessa base, concluir indevidamente que não é possível estabelecer uma relação entre imigração e criminalidade.

Não pode falar-se, a este propósito, de um ónus da prova a cargo de qualquer das partes que, sobre esta questão, se confrontam. Existe, sim, um interesse público em que a verdade seja apurada e divulgada, o que significa que o Estado tem o dever de trabalhar com esse objectivo, doa a quem doer.

A vontade de o fazer, por parte de quem tem detido o poder político nos anos mais recentes, é nula. Pelo contrário, parece que a única preocupação tem sido a de que os portugueses não tenham acesso a uma verdade que muitos deles pressentem. Pressentimento esse que, compreensivelmente, quanto mais o Estado procura ocultar informação fidedigna aos portugueses, mais se agrava.

Enquadra-se nessa estratégia de ocultação a realização de manobras de diversão como a de procurar demonstrar a ausência de uma relação entre imigração e criminalidade através de estatísticas relativas a realidades diversas. Se é possível analisar essa questão através de métodos directos, que implicam a indagação da qualidade de imigrante por parte dos autores de crimes, recorrer a métodos indirectos e com pouca fiabilidade carece de sentido e apenas indicia vontade, não de esclarecer, mas de baralhar os portugueses.

Imigração e criminalidade – Os segredos mais secretos

Ao ser ouvido, no passado mês de Fevereiro, na Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, a propósito dos dados sobre a criminalidade em Portugal, o Director Nacional da Polícia Judiciária (DNPJ) afirmou que esta última «conhece a nacionalidade de todos os nossos detidos, mas não partilhamos porque não nos tem sido permitido partilhar».

Esta afirmação suscita-me três observações.

1.ª observação:

Em algum momento, o Ministério da Justiça proibiu a Polícia Judiciária de divulgar a nacionalidade das pessoas que são detidas, mantendo-se tal proibição na data da referida audição parlamentar.

Numa primeira análise, não se percebe porquê. Se são divulgados os números relativos à nacionalidade das pessoas que se encontram presas, parece que, por igualdade de razão, nada obstaria à dos números relativos à nacionalidade das pessoas que são detidas.

Uma análise mais cuidadosa leva-me a suspeitar que a razão que leva a permitir a divulgação dos números relativos à nacionalidade das pessoas que se encontram presas, mas não a dos números relativos à nacionalidade das pessoas que são detidas em determinado período, se prende com aquilo que aqui escrevi. É que, por enquanto, a diluição dos números relativos à população prisional mais recente nos números globais dessa população poderá ir permitindo disfarçar uma maior incidência de estrangeiros entre os reclusos mais recentes. Já a divulgação da nacionalidade dos detidos no último ano não permitiria esse expediente, revelando, inexoravelmente, a percentagem exacta de portugueses e de estrangeiros.

Reforça esta ideia o facto de ser divulgada a percentagem dos estrangeiros que integram a população prisional global, mas não a dos estrangeiros que ingressaram no sistema prisional no último ano. Este último número permitiria uma informação muito mais actualizada e rigorosa acerca da relação entre a criminalidade e a nacionalidade dos criminosos. Tudo me leva a supor que, não obstante ser muito mais esclarecedor, tal número não é divulgado pela mesma razão por que o não é o da nacionalidade das pessoas detidas em determinado período. Os portugueses ficariam a conhecer uma realidade que o poder político tudo tem feito para lhes ocultar.

2.ª observação:

Como é natural, o DNPJ divulgou, na comissão parlamentar, apenas a informação que a tutela lhe permitia, então, divulgar. Contudo, avançou conclusões que tal informação não sustenta, pelas razões que acima referi, bem como por estas. É nessa medida que o critico. Com base na informação que disponibilizou, é impossível afirmar, de forma sustentada, aquilo que o DNPJ afirmou.

3.ª observação:

Independentemente da questão da sua divulgação, nem sequer os números relativos à nacionalidade das pessoas detidas em determinado período são inteiramente esclarecedores acerca da possibilidade de estabelecer uma relação entre imigração e criminalidade. A razão é aquela que aqui referi, a propósito da nacionalidade dos reclusos: a não coincidência entre as qualidades de estrangeiro e de imigrante. Apenas será possível analisar, com rigor, se existe uma relação entre imigração e criminalidade, com base em dados recolhidos especificamente para esse efeito, ou seja, apurando se os autores de crimes são, ou não, imigrantes, independentemente de terem, ou não, nacionalidade portuguesa.

Imigração e criminalidade – O critério da composição da população prisional (2)

Além desta, existe uma outra razão para que os resultados da aplicação do critério da composição da população prisional, em função da nacionalidade dos reclusos, com a finalidade de analisar a relação entre imigração e criminalidade, devam ser encarados de forma cautelosa.

Para analisarmos essa razão com total independência em relação à da não coincidência das qualidades de imigrante e de estrangeiro, ficcionemos que tal coincidência se verifica, ou seja, que todos os estrangeiros presos, mas só eles, são imigrantes. Nem assim o critério da composição da população prisional, em função da nacionalidade dos reclusos, proporcionaria resultados rigorosos, ao menos num primeiro momento.

A actual vaga migratória iniciou-se recentemente, tendo atingido proporções dramáticas na última meia dúzia de anos. Apurou-se, já no decurso deste ano, que, no final de 2024, o número de imigrantes em Portugal era de 1,6 milhões. Sensivelmente quatro vezes mais que em 2017. Sendo certo que, antes do surgimento deste número, se estimava que o número de imigrantes fosse de pouco mais de um milhão. Uma divergência com esta dimensão (cerca de meio milhão de imigrantes) é bem demonstrativa do absoluto descontrolo do Estado Português relativamente à imigração. O Estado não sabe quantos estrangeiros se instalam em Portugal, quem são eles, onde estão e o que fazem. Se soubesse, não teria acordado, de repente, para a realidade agora descoberta.

Nestas circunstâncias, mesmo na hipótese de a população imigrante cometer, proporcionalmente, mais crimes que a população portuguesa, isso só teria repercussões sensíveis na composição da população prisional dentro de alguns anos e de forma progressiva.

As razões são óbvias.

Excepto na hipótese de ser aplicada prisão preventiva, entre o momento da prática do crime e o da entrada do autor deste num estabelecimento prisional, para cumprir a pena em que for condenado, decorrerão, normalmente, alguns anos.

Por outro lado, o número dos reclusos mais recentes dilui-se num universo de pessoas presas há mais tempo, só adquirindo peso estatístico significativo ao fim de alguns anos, que acrescem ao tempo que decorreu entre a prática do crime e a entrada do seu autor num estabelecimento prisional.

Imaginemos que, em determinado ano: 1) Deram entrada no sistema prisional 500 reclusos imigrantes e 500 reclusos não imigrantes; 2) No início desse ano, a população prisional era constituída exclusivamente por reclusos não imigrantes; 3) No final desse ano, a população prisional total era de 10.000 reclusos. Estatisticamente, esta população será constituída por 95% (correspondente a 9500 reclusos) de não imigrantes e 5% (correspondente aos 500 que entraram no último ano) de imigrantes.

Assim se mascara grosseiramente a realidade de, no último ano, 50% das pessoas que ingressaram no sistema prisional serem imigrantes, que é aquilo que verdadeiramente interessa quando se trata de saber se uma vaga migratória está a causar um aumento da criminalidade cometida por imigrantes. 

Mais, com base naqueles números, pode até aproveitar-se para ensaiar a «demonstração» de que os estudos que aqui referi permanecem actuais. Se, no final do ano em causa, a população imigrante for de 10% da população total do país, poderá dizer-se que a percentagem da população prisional imigrante é inferior à da população total imigrante. Para concluir, claro, que os imigrantes cometem menos crimes que os não imigrantes. Escondendo a realidade de, no último ano, 50% dos novos reclusos serem imigrantes, que é aquilo que realmente interessa para aferir se determinada vaga migratória está a causar um aumento da criminalidade.