Azares

Há cerca de 15 dias, durante um debate que decorria na CNN Portugal, no preciso momento em que garantia, de forma enfática e repetitiva, que Portugal é um país sem problemas de segurança, Fabian Figueiredo, líder parlamentar do Bloco de Esquerda, foi interrompido pela moderadora, para um «CNN Alerta». Tinha acabado de ocorrer este tiroteio.

Azar dos Távoras, pensei eu. Do ponto de vista de Fabian Figueiredo, foi a notícia mais inconveniente possível no momento mais inoportuno possível. Pior, não podia ser. Deve ter sido doloroso para quem acompanha a narrativa de que Portugal é um país sem problemas de criminalidade e foi, seguramente, cómico para quem, como eu, considera tal narrativa ridícula.

No domingo passado, novo azar.

Na véspera, realizara-se, em Lisboa, uma manifestação rotulada como sendo «contra o racismo e a xenofobia», mas que, na realidade, foi contra a «operação especial de prevenção criminal» realizada pela PSP na Rua do Benformoso no dia 19.12.2024 (link). Muito se gritou contra esta operação, contra a ideia de que existam particulares problemas de criminalidade nessa zona que a justifiquem, contra os métodos utilizados pela PSP, considerados como desproporcionais. E lá veio a recorrente acusação de que a actuação da PSP foi racista e xenófoba, por ter visado, especificamente e sem qualquer justificação, uma comunidade imigrante.

Menos de 24 horas depois dessa manifestação, na mesmíssima Rua do Benformoso, ocorreu um confronto entre dois grupos de imigrantes de origem asiática, no decurso do qual foram usadas armas brancas e barras de ferro. Sete feridos. Um desses imigrantes foi esfaqueado nas costas, outro nas pernas. Houve ainda dentes partidos e cortes na cabeça. Por aquilo que se vê em imagens divulgadas na internet, foi um pandemónio.

A alegadamente racista e xenófoba PSP interveio na sequência de pedido de socorro de alguns dos agredidos, tendo-se deslocado, em peso, para aquela rua, com vista a manter a segurança de pessoas e bens.

Mais uma dolorosa coincidência, aparentemente. Azar dos azares, nem 24 horas tinham decorrido sobre uma manifestação tão bonita, tão progressista, tão paz e amor, tão cravos vermelhos, as supostas vítimas da racista e xenófoba repressão policial engalfinharam-se em agressões mútuas, ao ponto de haver feridos graves, assim corroborando a necessidade e a proporcionalidade desta operação. Foi obra do diabo, só pode!

Só que não. Na realidade, estamos perante um aumento exponencial, nos últimos tempos, da probabilidade de cenas como as de Viseu ou da Rua do Benformoso ocorrerem. Aquilo que, há 20 ou 30 anos atrás, ocorria esporadicamente, ocorre hoje constantemente. Difícil é haver um dia sem uma ou mais ocorrências dessa natureza. Na zona do Martim Moniz, têm sido às dezenas nos últimos meses.

Pelo que coincidências como as duas que apontei não são mero fruto do azar. Tornaram-se, sim, muito mais prováveis. Demasiadamente prováveis. Portugal enfrenta, efectivamente, seríssimos problemas em matéria de criminalidade. A persistência da narrativa negacionista apenas adiará o início da resolução do problema e torná-la-á mais dolorosa. Tal narrativa será, com cada vez maior frequência, atropelada pela realidade. Foi o que aconteceu a Fabian Figueiredo e aos manifestantes do passado domingo.

Negacionismos (2)

A polémica gerada pela recente «operação especial de prevenção criminal» realizada na zona do Largo de Martim Moniz vai de vento em popa.

De um lado, estão aqueles que consideram que Portugal está com problemas muito sérios em matéria de criminalidade e, coerentemente, afirmam que a operação realizada no Martim Moniz tem inteira justificação e que operações dessa natureza devem realizar-se com regularidade.

Do lado oposto, estão aqueles que consideram que Portugal é um país seguro, sem problemas em matéria de criminalidade, e que, também coerentemente, afirmam que operações como aquela que foi realizada no Martim Moniz carecem de justificação. Afirmam também que a operação realizada no Martim Moniz visou causar danos a determinada comunidade de imigrantes, mas trata-se de uma acusação tão ridícula, que a deixarei fora da equação.

No meio, estão aqueles que, considerando embora que Portugal é um país seguro em matéria de criminalidade, sustentam a necessidade da realização regular de operações policiais daquela natureza. A coerência deste posicionamento não é tão patente quanto a daqueles que acima foram descritos, mas não é difícil de fundamentar: estamos bem em matéria de criminalidade, mas, para assim continuarmos, devemos tomar medidas preventivas, sendo uma delas a realização de operações semelhantes àquela que teve lugar no Martim Moniz.

Para mim, é evidente que a razão está do lado dos primeiros. Portugal enfrenta problemas muito sérios em matéria de criminalidade, com tendência para piorarem muito rapidamente, nomeadamente com o surgimento, cada vez mais frequente, de situações de pontual descontrolo. Os motins ocorridos no passado mês de Outubro constituíram o mais recente alerta de que Portugal e, em particular, a sua capital, vivem sobre um verdadeiro barril de pólvora, pronto para explodir assim que surja uma fonte de ignição, como foi o caso da morte de Odair Moniz. Fazer de conta que está tudo bem em matéria de criminalidade constitui, por isso, um fenómeno de negacionismo, como aqui afirmei.

Curiosa é, no meio desta polémica, a acesa confrontação entre negacionistas. Todos jurando, a pés juntos, que Portugal é um dos países mais seguros do mundo em matéria de criminalidade, mas preconizando políticas diametralmente opostas. Como pano de fundo, uma realidade que diariamente desmente todos eles, como foi o caso do tiroteio há dias ocorrido em Viseu.

Mãos na parede

Uma certa elite político-mediática caiu em peso nos canais de televisão a que tem livre acesso para expressar a sua indignação pela forma como a PSP executou, no passado dia 19, uma «operação especial de prevenção criminal» na zona do Largo de Martim Moniz, em Lisboa.

Nada oponho a que o faça, claro está. Parafraseando o sobranceiro chanceler alemão ao referir-se, ontem, ao apoio manifestado por Elon Musk ao partido «Alternative fur Deutschland», direi que até aquela elite tem liberdade de expressão, que inclui a de estar errada.

Porém, qual é a razão concreta de tanta indignação?

Pelo que percebi, é uma única foto, na qual, numa rua, são visíveis 4 ou 5 dezenas de pessoas, de costas, com as mãos na parede, vigiadas por alguns polícias, com a evidente finalidade de serem revistadas. Viola o princípio da proporcionalidade, dizem. Até ouvi alguém comparar o que se vê na foto com um cenário de guerra!

Vamos por partes.

Aquilo que se vê na foto em questão constitui uma prática rotineira em operações policiais que tenham finalidade semelhante àquela que foi realizada no Martim Moniz, seja em Portugal, seja em qualquer outro Estado de Direito Democrático. Trata-se de um procedimento normalíssimo. Desagradável para quem a ele for sujeito, como é evidente, mas não mais que isso. Ninguém está livre de ser alvo dessa modalidade de emprego da força pública, ou de outras que estejam previstas na lei, desde uma «operação stop» a uma busca domiciliária. Desde que o emprego da força pública se faça em conformidade com a Constituição e a lei ordinária, quer nos pressupostos, quer na forma de execução, estará garantida a sua conformidade com os princípios do Estado de Direito Democrático.

Assim somos conduzidos à questão da proporcionalidade da realização e da forma de execução da operação da PSP. Os políticos e comentadores que vi e ouvi insistiram na ideia de desproporcionalidade, mas sem explicitarem claramente um dos termos da relação entre meios e fins, que é o que está em causa quando se avalia a proporcionalidade de determinada actuação policial. Disseram e repetiram que os meios foram excessivos, mas foram vagos na identificação dos fins da operação. Sabem que fins foram esses? Conhecem a gravidade da situação que determinou a realização da operação? Conhecem o grau do risco que a realização da operação envolvia para os agentes da PSP e a população da zona? Sobre estas questões, nada, ou quase nada.

Uma das pessoas que ouvi comparava os meios empregues com os resultados obtidos (a montanha teria parido um rato, segundo ela), para fundamentar o seu juízo de desproporcionalidade. Errado! A ponderação a fazer é entre meios e fins, não entre meios e resultados. Uma operação policial desproporcional não é o mesmo que uma operação policial fracassada.

Além de que esta operação policial nem sequer pode ser considerada um fracasso. Entre o mais, foram apreendidos produtos estupefacientes, 7 bastões e 17 envelopes com fotos tipo passe que se suspeita destinarem-se à falsificação de documentos de identificação. Quem considera que a montanha pariu um rato, esperava que a PSP encontrasse o quê? Um tanque de guerra? Um míssil? Um paiol?

Portanto, sobre a alegada desproporcionalidade, ficamos conversados.

No que toca à alegada semelhança da situação captada pela foto com um cenário de guerra, apenas demonstra um duplo desconhecimento: do que seja uma operação policial e do que seja uma guerra.

Houve alguém que até pareceu querer ser engraçado, ao evocar a semelhança da «operação especial de prevenção criminal» com a designação dada pela Federação Russa à sua «operação militar especial» na Ucrânia. Ao contrário do que essa pessoa sugeriu, não se trata de uma designação pomposa inventada pela PSP para a ocasião, mas sim de terminologia legal, que pode ser encontrada, por exemplo, logo no n.º 1 do artigo 1.º da Lei das Armas (Lei n.º 5/2006, de 23.02).

Enfim, mais uma vez, ficou comprovado o afastamento da elite político-mediática a que me venho referindo em relação ao país real, aos bairros e às ruas onde vivem os cidadãos comuns. Estes senhores nunca se tinham apercebido do que é uma «operação especial de prevenção criminal»? Nunca tinham visto pessoas de mãos nas paredes enquanto agentes de autoridade as revistam?

Se já tinham visto, por que razão só agora ficaram indignados?