Escrevi aqui que, ao longo
dos últimos 50 anos, o poder político se tem limitado a «gerir a crise» e a empurrar com a barriga os problemas do nosso
sistema prisional, em vez de os resolver. Pior, especializou-se em mascará-los.
O expediente para o efeito
mais utilizado tem sido a concessão de amnistias e perdões de penas quando a
pressão resultante da sobrelotação das prisões se torna insuportável,
colocando-se em liberdade, de um dia para o outro, algumas centenas de
reclusos. As visitas papais a Portugal são o pretexto preferido, mas até a
Covid-19 serviu para conceder um perdão de penas encapotado.
Noutras ocasiões, a máquina
político-mediática é posta em marcha no sentido de espalhar a ideia de que há
demasiados presos em Portugal. Uma vez preparado, dessa forma, o terreno, sai
uma alteração da legislação penal que tem por efeito a imediata libertação de mais algumas centenas de reclusos. A «Reforma Penal de 2007» foi um flagrante exemplo disso. Embora não assumido (obviamente…),
um dos objectivos centrais dessa reforma foi esvaziar prisões, fosse a que
preço fosse, como em devido tempo salientei:
- Objectivo: esvaziar prisões (1) – link
- Objectivo: esvaziar prisões (2) – link
- Objectivo: esvaziar prisões (3) – link
A enfrentar os reais problemas do sistema prisional, reformando-o de alto a baixo, é que todos têm fugido. É complicado, é demorado, requer investimentos significativos e, ainda por cima, não dá votos.
