Com permissão da sua autora, a Advogada e minha amiga Maria José Henrique, transcrevo uma mensagem por ela hoje deixada na sua página do Facebook sobre o projectado encerramento de um dos tribunais que conheço com melhores condições de trabalho, o Tribunal de Mértola. Tomei a liberdade de realçar algumas partes.
As suas palavras correspondem também àquilo que eu sinto relativamente a este problema.
"Caros amigos e amigas:
Fez ontem uma semana que alterei as minhas fotos de perfil e de capa, agradeço os muitos "gostos" e os comentários elogiosos. Obrigada a todos.
Como muitos suspeitarão esta alteração teve uma razão de ser, como todos, certamente, repararam estou, totalmente vestida de negro. Estas fotos foram tiradas no Tribunal Judicial de Mértola, no "meu" Tribunal, no Tribunal de muitos de vós, meus amigos. É um Tribunal que foi inaugurado no ano 2000, oferece todas as condições de utilização a funcionários, magistrados, advogados, arguidos, testemunhas, enfim a todos os que a ele tiverem que recorrer. Digo isto, porque muitos não saberão que muitas são as capitais de distrito que não possuem umas instalações como estas. É propriedade do Ministério da Justiça, o que significa que não há lugar ao pagamento de renda. Foi construido num terreno cedido pelo municipio que, diga-se, também ofereceu o projecto. A Comarca de Mértola corresponde exactamente ao território do concelho, ou seja, 1.240 Km2. Somos o segundo maior concelho do país, em pleno interior alentejano, com muitas povoações e muito dispersas. Somos um concelho que, como muitos outros, padece da desertificação, realidade que, inevitavelmente se agravará com o encerramento de serviços. Em razão de sermos um concelho enorme e pobre temos más vias de comunição, os transportes públicos são uma miragem. A população é extremamente envelhecida e de parcos rendimentos. Temos um número de processos acima do estipulado pelo próprio ministério. Contudo, e apesar de tudo isto a Srª Ministra da Justiça insiste na ideia de que o tribunal de Mértola deve deixar de ser um Tribunal e passar a ser uma "Secção de próximidade" que é como quem diz um gabinete de atendimento. Ignorando a realidade que é a que, resumidamente, aqui descrevo, Esquecendo-se que se se concretizar a sua intenção de nos agregar a Beja, há pessoas no nosso concelho que para lá se deslocarem têm que fazer cerca de 200 Km. Se não tiverem transporte próprio, terão que ir de véspera para Beja porque não há transportes públicos.
O que tem isto a ver com as minhas fotos? Tudo. Desde que, há alguns meses, foi tornada pública a nova proposta de reorganização do mapa judiciário, só faço julgamentos, no nosso tribunal, totalmente vestida de negro. Para além do meu traje profissional ser negro, as minhas vestes também o são. Reflectem a cor da minha alma e a minha progunda tristeza. É um protesto simbólico. Estas fotos foram tiradas antes de mais um julgamento e tal como em todos os que lá farei, até que a Srª Ministra retroceda, estava totalmente vestida de negro. E assim como só o deixarei de fazer se esta ideia absurda não vingar, também só a partir do dia em que for tomada uma decisão final estas fotos serão substiuidas. Como já aqui vos transmiti noutra ocasião, já fiz o que estava ao meu alcance enquanto cidadã, advogada, deputada municipal para tentar evitar tamanha injustiça. Tudo o que ainda for possivel fazer, farei. Mas não se esqueçam, meus amigos, este é um problema de todos os mertolenses, por isso temos que estar todos juntos para o resolver, a colaboração de todos é muito importante. Temos que nos unir todos em torno desta causa. Porque se ficarmos quietos tiram-nos um dos direitos mais preciosos que a democracia nos trouxe, que é o direito à justiça. Sim, porque encerrar o Tribunal de Mértola é pura denegação da justiça para a larga maioria da população. Não deixem que isso aconteça."
Boa sorte, Maria José!
