A leitura deste post, inserido no blog OPUS, leva-me a escrever estas linhas, ao correr da pena.
É frequente dizer-se que os advogados «oficiosos» se estão «nas tintas» para as defesas que lhes são atribuídas e que constitui reflexo dessa alegada atitude limitarem-se a pedir justiça quando lhes é dada a palavra para alegações.
Trata-se de mais uma das muitas ideias falsas por aí postas a correr - nem sempre inocentemente - sobre o modo como o sistema de justiça português funciona.
Cada um falará de acordo com a sua própria experiência, naturalmente.
Aquilo que tenho visto, na grande maioria dos casos em que a defesa é cometida a advogados «oficiosos», é estes últimos darem o melhor de si próprios. A hipótese contrária constitui a excepção.
Mas o post em referência diz mais qualquer coisa, que não tenho visto tão frontalmente abordada - a falta de colaboração de alguns arguidos na sua própria defesa.
Quantas vezes o arguido adopta uma atitude absolutamente displicente relativamente à sua defesa, não procurando o seu defensor, não respondendo às tentativas de contacto que este diligentemente faz e ainda tendo o desplante de, na audiência de julgamento, incluir, no seu extenso rol de queixas contra a justiça, os juízes, o ministério público, a forma como foi tratado pela polícia, o teor da notificação e por aí fora, que «ali o meu advogado nem sequer falou comigo»?
Em situações destas, a minha pergunta é inevitável: E o senhor procurou o seu advogado? Não, é claro. Aqui, há dois tipos de arguido: os que reconhecem que não andaram bem e os mais persistentes, que ainda ousam dizer que é o advogado que tem a obrigação de os procurar...
Sobre aquilo que me parece constituir a causa principal da referida displicência de muitos arguidos relativamente ao facto de o serem, não vou falar agora, para não me alongar em demasia.
O objectivo deste post é apenas secundar as pertinentes observações feitas no OPUS e salientar a ideia de que a discussão sobre a justiça não pode fazer-se apenas em torno de grandes teorias, algures na estratosfera jurídica.
É bom que quem anda pelos tribunais vá chamando a atenção para estas questões muito concretas, sem cuja compreensão nunca poderá perceber-se o que é a justiça portuguesa hoje, por muitos livros que se leia.
É que nem sempre o arguido de carne e osso corresponde ao modelo de arguido que vem nos livros de direito penal e processo penal e é pressuposto pelos códigos. E é com arguidos de carne e osso, e não de papel e tinta, que quem anda nos tribunais tem de lidar.
