Nem sempre é necessário atravessar meio mundo para conhecer experiências legislativas exóticas.
Em tempo de crise, nada como ir para fora cá dentro... apenas recuando uma geração.
Aqui fica o link para o «SEXO DOS ANJOS», onde é recordada uma pérola do Direito Penal Português - a Lei n.º 8/75, de 25 de Julho.
Em tempo de crise, nada como ir para fora cá dentro... apenas recuando uma geração.
Aqui fica o link para o «SEXO DOS ANJOS», onde é recordada uma pérola do Direito Penal Português - a Lei n.º 8/75, de 25 de Julho.
Chamo a atenção para o art. 12.º - um verdadeiro ovo de Colombo para o problema do excesso de pendência processual...
