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A notícia já tem 3 dias, mas mantém-se, obviamente, actual.
Os dados agora revelados não podem deixar de ser tidos em conta por todos aqueles que se ocupam do Direito Penal.
O artigo é da autoria da jornalista Tânia Laranjo e foi publicado no «Público» do passado dia 10.
Aqui fica (os destaques são da minha autoria):
«A criminalidade violenta e organizada (onde se incluem os assaltos a dependências bancárias, casas de câmbio, carrinhas de valores, postos de correios e prospectores bancários) aumentou 10,5 por cento no primeiro semestre deste ano, comparativamente a igual período do ano passado.
O salto mais significativo registou-se em Lisboa e em Setúbal, onde o crescimento foi de 45 por cento.
Também o número de detidos aumentou, tal como a taxa de resolução destes crimes, da exclusiva responsabilidade da Polícia Judiciária (PJ).
No que se refere apenas a assaltos a bancos, o aumento é ligeiramente menor. No primeiro semestre de 2005, tinha havido 52 roubos daquela natureza e, em 2006, foram 57 (o que representa um aumento de 9,6 por cento).
A maioria destes crimes terá sido cometida por estrangeiros, que se encontravam em situação irregular no país, sendo que uma boa parte deles é proveniente da América do Sul.
Os dados são da Direcção Central de Combate ao Banditismo da PJ, que ontem desmantelou mais um grupo alegadamente responsável por 20 assaltos a bancos, feitos nos últimos três meses (ver texto em baixo).
Com o esclarecimento desses casos (que representam 25 por cento do total de assaltos a bancos nos sete primeiros meses deste ano), dispararam as taxas de resolução dos crimes no primeiro semestre para totais que, para já, ainda não estão quantificados.
Taxas de esclarecimento do crime aumentaram
A criminalidade violenta e organizada tem vindo a aumentar nos últimos anos.
No final de 2005, o crescimento relativo a 2004 era de 30 por cento.
A par com este aumento, têm crescido também as taxas de resolução destes crimes por parte da Judiciária.
No final de 2005, a taxa de esclarecimento era de 52 por cento (mais de metade dos 217 assaltos daquela natureza foram resolvidos), tendo os números aumentado no primeiro semestre deste ano mais 15 por cento, relativamente a igual período no ano anterior.
Na Secção Regional de Combate ao Banditismo da Polícia Judiciária do Porto, encontrava-se a maior taxa de resolução no final do primeiro semestre, com os números de crimes esclarecidos a ultrapassarem os 75 por cento.
No entanto, mais de metade dos assaltos a bancos que ocorreram no país aconteceram na zona de Lisboa.
Relativamente ao número de detidos, verifica-se também um crescimento dos valores nacionais. Os dados dão conta de um aumento de 46 por cento no primeiro semestre deste ano, sendo mais visível em Lisboa e no Porto. A directoria de Faro, por sua vez, apresenta os mesmos dados que no ano passado.
Iguais tendências nos sequestros e raptos
O aumento do crime violento em Lisboa não se verificou apenas nos assaltos a bancos.
Tal como o PÚBLICO já noticiou, igual fenómeno verificou-se nos sequestros e raptos (cuja investigação também é da responsabilidade da Direcção Central de Combate ao Banditismo da Polícia Judiciária).
No primeiro semestre do ano passado, tinha havido 98 casos em Lisboa - este ano, foram 119.
O aumento foi de 15 por cento, enquanto no Porto a diminuição foi idêntica - o decréscimo foi de 14 por cento.
A percentagem de crimes resolvidos também cresceu.
Tinha sido de 40 por cento no primeiro semestre do ano passado, foi de 44,8 por cento este ano.
A maioria dos sequestros e raptos que se verificaram este ano foi também motivada pelo roubo.
Três por cento tiveram origem em redes criminosas, tendo crescido para 25 por cento os casos de situações falsas que são denunciadas às autoridades.
Paralelamente à aparente estagnação daqueles crimes (houve mesmo uma diminuição de um por cento), a Polícia Judiciária realça o aumento da violência utilizada.»
