O novo Procurador-Geral da
República, Amadeu Guerra, tomou ontem posse.
Congratulei-me aqui com
a sua escolha.
Registo agora a sua tomada
de posse, neste blog que também é um caderno de memórias sobre
os factos que considero mais relevantes no sector da justiça.
O que desejo que o novo PGR
faça?
Não propriamente que «ponha ordem na casa», pois não há razão
para concluir que a sua antecessora, Lucília Gago, não tenha mantido a casa na
devida ordem. Pelo contrário, mesmo nos períodos mais complicados do seu
mandato, Lucília Gago nunca vacilou. Aguentou firme todas as pressões e, quando
entendeu que era a hora de prestar contas ao país, fê-lo de forma que considero
irrepreensível. Saiu com a dignidade de quem cumpriu o seu dever.
Aquilo que espero do novo
PGR é, sim, o que geralmente se espera de quem vem de novo. Energia renovada e um
novo olhar sobre velhos problemas que conviria resolver.
O maior desses problemas é o
dos «monstros processuais penais» que o Ministério Público cria devido a más
práticas que nele se enquistaram. «Monstros processuais penais» esses que se arrastam
na fase de inquérito durante anos a fio e que, em consequência disso, uma vez
deduzida a acusação, têm como destino quase certo a prescrição do
procedimento criminal, pelo menos em relação a uma parte dos crimes imputados, pois
o prazo que resta não chega para a eventual instrução, o julgamento e os inúmeros
recursos cuja interposição é mais que certa. Ficando a justiça do caso concreto
por fazer e a credibilidade do sistema de justiça pelas ruas da amargura.
Aqui, no meu longínquo Monte, fico a torcer por que o novo PGR tenha o maior sucesso.
