É claro que isto terá enormes custos, materiais e políticos.
Contará, seguramente, com a
oposição daqueles que, por cegueira ideológica ou interesses mais prosaicos, rejeitam
sistematicamente qualquer solução que aumente a eficácia do sistema de justiça
penal, de que o sistema prisional constitui um elemento fundamental.
Lá virá a habitual «poesia jurídico-penal», linda de
recitar mas absolutamente desfasada da realidade, cujo mote preferido é o mais
que estafado argumento de que se deve apostar na «ressocialização» e não na prisão, como se a colocação destes dois
termos em alternativa fizesse algum sentido.
Lá virá a queixa de que os tribunais
portugueses aplicam demasiada prisão, seja a título de pena ou de medida de
coacção, com a inerente proposta de alterações legislativas que limitem mais e
mais tal possibilidade.
E lá virá, como proposta de «solução» para os problemas do nosso sistema prisional, a continuação destas práticas, assim deixando tudo na mesma.
Em suma, a reforma do
sistema prisional que se impõe implicará sobrepor decididamente o interesse
nacional ao interesse partidário. O que, como se sabe, não é para todos os
estômagos políticos.
