Eu sabia que a conversa mole da «ressocialização em vez de prisão», que aqui
referi, havia de voltar um dia destes. Desta vez, foi pela boca do bispo de
Setúbal, Américo Aguiar. Propõe este clérigo que a Assembleia da República
aprove uma amnistia e/ou um perdão de penas durante o ano de 2025, para
assinalar o jubileu da Igreja Católica. Com esse propósito, tem-se desdobrado
em entrevistas a órgãos de comunicação social.
Em sede de argumentação, lá veio a
invocação dos «percursos de reinserção na
comunidade, aos quais corresponda um compromisso concreto de cumprir as leis»,
por contraposição à pura e simples execução das penas de prisão em que os
reclusos foram condenados pela prática dos crimes que cometeram, certamente
graves, pois, os que o não são, muito dificilmente levam os seus autores à
prisão.
Perante os seríssimos problemas que
Portugal enfrenta em matéria de criminalidade e a justíssima exigência de maior
segurança por parte da generalidade da população, a última coisa de que
precisamos é de mais uma amnistia e/ou perdão de penas. Para mais, quando nem
um ano e meio passou desde a mais recente amnistia e perdão de penas, decretada
por ocasião das Jornadas Mundiais da Juventude (Lei n.º 38-A/2023, de 02.08).
Em vez desta recorrente compaixão pelos autores de crimes graves que cumprem as suas penas, um pouco de empatia em relação às suas vítimas e de preocupação em relação às suas potenciais vítimas futuras ficariam muito bem a Américo Aguiar e a quem o acompanha nesta iniciativa. Comemorem o que tiverem de comemorar no plano eclesiástico, mas deixem a segurança pública e a justiça em paz.
