2005-10-12

Reforma da Organização Judiciária


O Governo anda a preparar uma Reforma da Organização Judiciária.

Fala-se que, até ao final deste ano, apresentará um projecto.

Que tal reforma é necessária, parece-me óbvio.

Vamos ver é o que aí vem.

Se é mais do mesmo, se são novidades aberrantes, ou se é uma reforma digna desse nome.

Espero que o projecto seja publicamente divulgado com a maior brevidade possível e por forma a permitir uma ampla e genuína discussão pública.

Se há matéria em que quem está no terreno deve ser ouvido, é esta.

Dito de outra forma, espero que não se tomem decisões sobre esta matéria apenas com base em estatísticas e com um mapa de Portugal estendido sobre a secretária.

Recorrendo a uma expressão muito em voga, há muita vida para além dos números.